Arquivo mensal: fevereiro 2009

TJDFT publica 1º Edital de Eliminação de Documentos do PROMA

11/2/2009 – TJDFT publica 1º edital para ciência de eliminação de processos findos

Dando continuidade à política de gestão documental deste Tribunal de Justiça, e em consonância com o objetivo do Projeto de Modernização dos Arquivos – PROMA, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico – DJ-e, Edição Nº 29 desta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009, o primeiro edital de eliminação de processos judiciais findos, que se encontram arquivados no Arquivo Central.

O edital de ciência às partes sobre a eliminação de documentos abre um prazo de 45 dias para que, havendo interesse, compareçam ao Arquivo Central para tirar cópias dos documentos que serão eliminados.

O primeiro edital (nº 01/09) contempla 9.770 processos, todos da 1ª Vara de Delitos de Trânsito, os quais foram devidamente classificados e avaliados de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos do TJDFT – Área Judiciária.

Nos próximos dias serão publicados mais dois editais, concluindo a totalidade dos processos elimináveis das três Varas de Delitos de Trânsito, num total de aproximadamente 33.000 processos, correspondendo a cerca de 3.000 caixas-arquivos.

A eliminação dos processos das três Varas de Delitos de Trânsito corresponde a 7,4% do total de processos a serem eliminados no acervo das 90.000 caixas tratadas pelo PROMA.

Oportunamente, será divulgado calendário de eliminação contemplando as demais Varas e processos que já se encontram avaliados para esta finalidade.

Todo o processo de eliminação encontra-se embasado pela Legislação Federal que regula a matéria (Lei 8.159 de 09 de janeiro de 1991), bem como pelas Resoluções nº 008, de 31 de agosto de 2005 e nº 12, de 16 de dezembro de 2008, deste Tribunal de Justiça.

Arquivo Público do Distrito Federal pede socorro

Convite a pensar sobre a mudança física do Arquivo Público do Distrito Federal

 

logo_arpdfO Arquivo Público do Distrito Federal – ArPDF, foi criado em março de 1985. Ao longo desses seus quase 24 anos de existência, o ArPDF ocupa um imóvel alugado e improvisado, situado dentro das dependências da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP. Esta, por sua vez, está localizada às margens da BR – 040, mais conhecida como via EPIA (Estrada Parque Indústria e Abastecimento), ocupando uma área de 450 mil m².

 

No dia 15 de dezembro de 2008, às vésperas do recesso parlamentar, a Câmara Legislativa do DF, “depois da construção de um acordo entre o governador Arruda e representantes dos trabalhadores da Novacap, os deputados distritais mantiveram o texto original do substitutivo do PDOT, garantindo a permissão da venda do terreno onde está instalado a sede da empresa, às margens da via EPIA. Foram 15 votos favoráveis e seis contrários.”  . Ou seja, com essa aprovação, a área da NOVACAP poderá ser vendida às empresas da construção civil, com destinação residencial.
Por conseqüência dessa aprovação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), o ArPDF obrigatoriamente terá que deixar as dependências da NOVACAP. Mesmo possuindo um terreno, desde 1997, de 10 mil m², com excelente localização (lote 10, Setor de Divulgação Cultural – próximo ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães), não tem para onde ir nem verba suficiente para construir sua sede definitiva.
Atualmente, o acervo do ArPDF é composto por documentos originais da Missão Cruls (Comissão Exploradora do Planalto Central liderada por Luiz Cruls que veio demarcar os limites do DF); da construção de Brasília; processo de formação da NOVACAP; despachos de JK e carta de populares enviadas a ele pedindo ajuda ou manifestando agradecimentos; registro funcional dos trabalhadores de algumas das empreiteiras responsáveis pela construção; documentos da Fundação Cultural como panfletos, cartazes e peças teatrais; acervo completo de Yvone Jean (bióloga belga que veio estudar o bioma da capital) e de Juca Chaves (fotógrafo que registrou a construção da Capital em suas lentes); documentos do Brasília Palace Hotel (primeiro hotel de grande porte de Brasília e destruído parcialmente após um incêndio); coleção de recortes de jornais da época da construção com opiniões contra e a favor dessa empreitada; fotografias; filmes; mais de 35.000 plantas e projetos arquitetônicos que originaram o DF (dentre esses a Catedral, a Torre de TV, o Colégio Militar de Brasília, a Igrejinha e outros) e milhões de outros documentos importantíssimos para cidade.

Como podemos imaginar, realizar a mudança dessa instituição arquivística não será nada fácil! Sobretudo porque, até o momento, não há nenhum lugar definido para sequer analisarmos e avaliarmos os possíveis impactos. Afinal, não se trata somente de ter um espaço adequado para preservação de todo seu acervo, mas também um lugar que permita acesso fácil aos seus usuários. Para termos uma idéia, só em 2008 o ArPDF foi visitado por 1250 pessoas e atendeu a 572 pesquisadores que se propõem a criar e produzir novos conhecimentos e a disseminar informações legítimas sobre os inúmeros ângulos que compõem nossa compreensão sobre a cidade, sua trajetória, história e memória.

As inúmeras promessas de construção da sede definitiva do ArPDF até agora não saíram do papel. No início de 2007, o escritório do Arquiteto Oscar Niemeyer foi contratado para fazer o projeto. Inclusive, contou com o auxílio de uma equipe do ArPDF para destacar algumas considerações, implicações e necessidades inerentes a instalações de prédios destinados arquivo. Até o momento, o ArPDF não recebeu nenhum retorno a respeito.

Em resumo, o desdobramento da aprovação do PDOT para o DF, ao que se refere ao ArPDF, é lamentável e sério. Exigente de uma postura crítica, ativa e lúcida frente a esse contexto que afetará a todas as pessoas que se envolvem ou se envolveram, direta e indiretamente, um dia com a trajetória dessa cidade. A formação da cidadania e o fortalecimento cultural de nossa sociedade estão diretamente vinculados às memórias e às experiências registradas e preservadas nesse acervo. Nesse sentido, particularmente, penso que não se envolver para encontrar uma solução adequada e/ou não se manifestar a respeito dessa atual questão da mudança física do Arquivo Público do Distrito Federal é fortalecer a direção do descaso com a cultura, a história, a memória e o patrimônio público de Brasília. Mais que isso, é assumir com antecipação a parcela de responsabilidade nas certeiras conseqüências que o futuro reservará a toda sociedade brasileira – mesmo porque, sendo Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade, seu acervo não pertence somente aos moradores da cidade, mas a todas as pessoas que têm consciência da sua importância.

O contexto está posto. Agora, qual é a solução?

Luciene Carrijo
Arquivista

Corrente do saber

fonte: Correio Braziliense 04/2/09

Voluntários se unem para criar rede de doações de livros à Biblioteca Nacional de Brasília. Acervo está em construção

Diretor da BNB, Antônio Miranda aprova a ideia: solidariedade e incentivo à leitura

 

Uma rede de solidariedade e incentivo à leitura ajudará a encher as prateleiras da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), na Esplanada dos Ministérios. Dois visitantes do espaço tiveram a ideia de promover uma corrente de doação de livros para aumentar o acervo da biblioteca. Inaugurada em 11 de dezembro do ano passado, a BNB conta com cerca de 60 mil volumes e tem espaço para 350 mil.

A arrecadação dos livros começará com um projeto-piloto formado por 10 pessoas. Cada uma delas comprará um livro novo para a BNB e ficará responsável por criar um grupo de doadores. As pessoas envolvidas se comprometem a convidar mais voluntários para participar e, assim, aumentar a pirâmide.

A proposta surgiu depois de uma visita dos idealizadores ao local. “Vim com a ideia de ver estantes com livros e também encontrei um parque de informática. Temos que trazer a população para cá, para saber o que é oferecido pela biblioteca”, afirmou o servidor público Bruno Paranhos, 45 anos. Ele ressalta que muitos moradores da cidade nunca entraram na biblioteca nem ao menos sabem do que se trata o prédio projetado por Oscar Niemeyer. Os títulos serão escolhidos entre uma lista que a biblioteca elabora e renova constantemente. Os volumes doados serão catalogados e expostos para consulta do público. “Vai constar o nome do doador no catálogo, a pessoa vai ver que o livro realmente chegou à biblioteca”, lembrou a servidora pública Ana Luiza Netto, 35 anos, também criadora do projeto.

O diretor da BNB, Antônio Miranda, aprovou a iniciativa. “Ela é excelente, na medida em que a gente pode ter uma rede social de apoio ao desenvolvimento de acervo e leitura. A solidariedade tem que ser organizada, transformada em processo de apoio e cooperação”, disse. Na próxima terça-feira, o diretor apresentará a Bruno e Ana uma primeira lista com sugestões de títulos que poderão ser adquiridos pelos voluntários. Quem não quiser participar da rede poderá telefonar diretamente para a biblioteca e pedir uma indicação para comprar uma obra. Livros antigos podem ser entregues à instituição, mas passam por uma triagem.

As doações não são a única forma de a BNB aumentar o acervo. A biblioteca recebeu do Ministério da Cultura, por intermédio do GDF, repasse de R$ 2,2 milhões. Com o dinheiro, pretende adquirir neste ano entre 30 e 35 mil livros, além de equipamentos de segurança e de informática.

Empréstimos em julho
Atualmente, a biblioteca possui 60 mil títulos, mas nem todos ocupam as estantes do prédio. Eles passam por processo de catalogação e organização antes de seguirem para as mãos do público. A coleção ficará fechada aos visitantes até julho, quando mais volumes devem estar disponíveis e terão início os empréstimos.

O acervo é formado levando-se em conta a demanda do público. Obras cobradas em universidades, concursos e exemplares em outros idiomas fazem parte da lista de compras. A escolha também considera o foco na área de estudos brasileiros. Incluem-se nessa categoria trabalhos de especialistas brasileiros sobre arte, cultura, ciência e outros aspectos do país. Também há espaço para estudiosos estrangeiros que se dedicam a pesquisas sobre o Brasil, os chamados brasilianistas.

A BNB vem sendo enriquecida com doações de editoras, autores e instituições. Universidade de Brasília (UnB), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Senado Federal e a Biblioteca Demonstrativa de Brasília já colaboraram com o montante de livros. A Cultura Inglesa enviou 23 mil volumes em inglês, e o Ministério da Justiça doará uma coleção com 6 mil livros do escritor Johann Goethe, a maioria em alemão.

COMO PARTICIPAR
A Biblioteca Nacional de Brasília aceita doações de livros. Para doar exemplares novos, é possível, antes de comprar, telefonar para a instituição e pedir uma indicação do que é preciso. O telefone é 3325-6257 (falar com Felipe). Interessados em participar da Rede de Amigos devem mandar um e-mail para Bruno, no endereço bsbac481@terra.com.br

O número
Conhecimento
60 mil livros
fazem parte do acervo da Biblioteca Nacional de Brasília atualmente
O número

350 mil títulos
é o máximo que o prédio comporta

Serviços abertos ao público

 

 

 

 

A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) ainda não colocou o acervo de livros à disposição do público, mas oferece outros serviços úteis à comunidade. Salas de estudo e computadores com internet gratuita levam muita gente a passar horas no local. O prédio fica aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados e domingos, das 9h às 18h. Cerca de 5 mil pessoas já se cadastraram como usuárias da biblioteca.

Os visitantes podem ocupar uma das oito salas de estudos, situadas no 2º e no 3º andar, com espaço para 204 pessoas no total. Os ambientes são divididos para uso em grupo ou individual. As crianças podem se divertir no Espaço Infantil. A sala é voltada para crianças entre 5 e 10 anos e conta com 10 computadores. De hora em hora, um grupo entra no ambiente para assistir à projeção de vídeos e brincar, sempre com o apoio de monitores. Escolas de todo o DF utilizam o espaço às terças, quintas e sextas-feiras. Nos outros dias, a comunidade pode levar os filhos.

De todas as salas da biblioteca pode-se acessar a internet wi-fi (sem fio) por computadores portáteis, celulares e outros equipamentos. O uso da rede é liberado e gratuito. Quem não possui computador pode usar uma das 51 máquinas em funcionamento na sala Clic, que também oferece acesso grátis à rede.

Os livros doados à BNB passam por triagem e são separados os volumes defasados ou muito técnicos. Estes seguem para outras bibliotecas. Quando o sistema de empréstimos começar, em julho, só poderão ser retirados do prédio títulos com mais de um exemplar disponível na instituição. (ET)

ONDE FICA
Biblioteca Nacional de Brasília
Local: Complexo Cultural da República, no lado Sul da Esplanada dos Ministérios, próximo à Rodoviária do Plano Piloto e em frente ao Museu da República
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados e domingos, das 9h às 18h
Entrada gratuita

Tecnologia provará autenticidade de documentos no futuro

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fonte: terra

John Markoff

Uma tecnologia digital de fácil uso tornará mais difícil a distorção da história no futuro.

» Registros médicos entram na era digital
» Recordações analógicas entram para a era digital

Nesta terça-feira, um grupo de pesquisadores da Universidade de Washington lançará o componente inicial de um sistema público para autenticar um arquivo de entrevistas em vídeo com promotores e outros membros do Tribunal Penal Internacional a respeito do genocídio de Ruanda. O grupo também vai liberar a primeira parte desse arquivo sobre Ruanda.

O sistema deverá ser disponibilizado no futuro para a preservação e autenticação digital de relatos de primeira-mão de crimes de guerra, atrocidades e genocídio.

Tais ferramentas são de vital importância devido à possibilidade atual de alterar texto, vídeo e áudio digitais de forma praticamente indetectável a ouvidos e olhos humanos.

Os pesquisadores disseram que a história está repleta de incidentes de falsificação, exclusão e contradição de registros escritos. Agora, afirmam, a autenticidade de documentos digitais, como vídeos, transcrições de relatos pessoais e protocolos jurídicos, poderá ser comprovada pela primeira vez.

“A analogia mais próxima são algumas histórias revisionistas do Holocausto que afirmam que pessoas não foram colocadas em campos ou fornos,” disse Batya Friedman, professora de Ciência da Computação da Escola de Informação da Universidade de Washington. “Você não precisa ser um gênio para afirmar que daqui a um tempo alguns poderão dizer que não existiram 800 mil pessoas massacradas a facão.”

Desenvolver sistemas digitais que possam preservar informação por muitas gerações é um dos desafios mais problemáticos da engenharia. A solução dos pesquisadores foi criar uma impressão digital disponível ao público, conhecida como hash criptografado, que torna possível a qualquer um determinar se os documentos são autênticos e não foram alterados indevidamente. Hans Peter Luhn da IBM foi o pioneiro no conceito de um hash digital no início dos anos 1950. Os pesquisadores da Universidade de Washington são os primeiros a tentar simplificar a aplicação para usuários sem conhecimentos técnicos e oferecer um sistema completo que possa preservar informação através de gerações.

Devido tanto ao ritmo rápido da inovação quanto à tendência dos computadores ficarem ultrapassados em meses ou anos, talvez seja menos provável conseguir ler arquivos digitais antigos do que documentos em papel que sobreviveram a longos períodos de tempo. Processadores de computador rapidamente são substituídos por modelos incompatíveis, programas são desenvolvidos com novos formatos de dados e o armazenamento de mídia digital, seja fita digital, disco magnético ou chip de memória, é efêmero.

Diversos tecnólogos já lutam contra a natureza passageira dos registros digitais.

Em 1996, o cientista da computação Danny Hilis ajudou a fundar o projeto Long Now, alertando a respeito da possibilidade de uma “era das trevas digital.” O grupo desenvolve agora um relógio que se move anualmente e é projetado para ter um tempo de vida de 10 mil anos. A intenção é que ele seja um contraponto ao espírito “veloz e barato” do mundo contemporâneo cada vez mais informatizado.

Hillis argumenta que antes da ascensão da informação digital, as pessoas valorizavam documentos de papéis e cuidavam deles. Desde então, presta-se cada vez menos atenção à preservação da informação. Agora a informação é rotineiramente armazenada em mídias que talvez durem apenas alguns anos.

Com esse intuito, outro cientista da computação, Brewster Kahle, fundou o Internet Archive em 1996 para preservar um registro completo da World Wide Web e outros documentos digitais. De forma semelhante, bibliotecários da Universidade de Stanford criaram em 2000 o LOCKSS, ou Muitas Cópias Mantêm Coisas a Salvo na sigla em inglês, para preservar jornais na era digital, disseminando cópias digitais de documentos através de uma comunidade internacional de bibliotecas via internet.

Friedman, porém, diferencia seu trabalho daqueles que se focam na simples preservação do material digitalizado. Ao invés disso, ela tentou desenvolver sistemas digitais completos que teriam o papel de fortalecer instituições sociais ao longo do tempo com a criação de um registro histórico, que ofereceria continuidade através de múltiplas vidas úteis.

“Construir um relógio é um símbolo,” ela disse. “A diferença é que estamos tentando resolver problemas sociais reais e significativos.”

Já que problemas como genocídio, HIV e Aids, fome, desflorestamento, aquecimento global não serão solucionados no tempo de vida de uma pessoa, ela argumenta que sistemas de informação que garantam a continuidade por gerações são uma necessidade.

Para fundamentar a pesquisa em uma situação real, os pesquisadores começaram a montar um arquivo de entrevistas em vídeo de juízes, promotores e outros membros do Tribunal Penal Internacional envolvidos no caso de Ruanda. O objetivo era desenvolver um sistema que asseguraria que a informação fosse preservada por mais de um século.

Durante o último outono americano, Friedman viajou com um grupo de juristas e técnicos de vídeo para Arusha, Tanzânia, onde o tribunal funciona, e depois para Kigali, Ruanda, para gravar as entrevistas.

Após captar cinco gigabytes de vídeo em 49 entrevistas, o grupo começou a trabalhar num sistema que permitisse aos espectadores se certificarem por si sós de que os vídeos não haviam sido manipulados mesmo sem um computador potente ou conexão veloz à internet.

Apesar de existirem aplicativos comerciais que permitem verificar a hora que um documento foi criado e se ele foi ou não alterado, os pesquisadores quiseram desenvolver um sistema gratuito que pudesse sobreviver a repetidas mudanças tecnológicas.

No cerne do sistema está um algoritmo usado para computar um número de 128 caracteres, um hash criptografado da informação digital de um dado documento. Mesmo a menor modificação do documento original resulta em um novo valor de hash.

Nos últimos anos, pesquisadores encontraram fraquezas nos atuais algoritmos de hash. Por isso, em novembro, o Instituto de Padrões e Tecnologia dos EUA lançou uma competição para a criação de tecnologias mais fortes. Os pesquisadores da Universidade de Washington usam agora um moderno algoritmo de hash chamado SHA-2, mas projetaram o sistema para que ele possa ser facilmente substituído por outro algoritmo mais avançado.

Seu sistema será distribuído como parte de um CD conhecido como “Live CD”, que permite a autenticação ou verificação do conteúdo com a simples inserção do disco no computador. O disco também inclui componentes que tornarão possível ver documentos e vídeos que talvez não sejam mais acessíveis por programas no futuro.

O problema é complexo, disse Michael Lesk, professor do departamento de Biblioteca e Ciência da Informação da Universidade Rutgers, porque não apenas prova que a informação não foi modificada no seu formato original, mas também faz com que o hash digital original permaneça válido após uma modificação de formato.

A Fundação Long Now está desenvolvendo uma ferramenta que converte documentos de forma fácil entre formatos digitais, disse Stewart Brand, um dos fundadores do projeto.

“A idéia é conseguir transformar qualquer coisa em qualquer outra coisa,” disse.

Tradução: Amy Traduções

The New York Times

Curso de Especialização de Gestão Documental e Administração de Arquivos à Distância na Argentina

Segue divulgação de curso de Especialização

 

Experto Universitario en Gestión Documental y Administración de Archivos. (Argentina)

La Asociación Bonaerense de Archiveros- A.B.A. informa de la Capacitación Universitaria Distancia–Virtual organizada por la Universidad FASTA “Experto Universitario en Gestión Documental y Administración de Archivos”. Certificado otorgado por dicha universidad. Dirigido a personas del país y extranjeros. Prematriculación a partir del 10 de Febrero de 2009 http://www.ufasta.edu.ar/Edist/Prematricula/prematricula.asp?Id_E=166&Id_D=2 Dependencia Académica: La capacitación universitaria a Distancia- Virtual EXPERTO UNVERSITARIO EN GESTION DOCUMENTAL Y ADMINISTRACION DE ARCHIVOS, aprobado por RESOLUCIÓN DEL RECTORADO Nº 126/07, se inserta en la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad FASTA y se ejecuta a través de la Secretaría de Educación a Distancia. Destinatarios: Podrán acceder a esta Capacitación Universitaria personas del país y del exterior, que trabajan en Archivos, Profesionales, Técnicos y estudiantes de distintas disciplinas, que por su orientación laboral o profesional se sientan motivados en adquirir conocimientos y desarrollar habilidades que les permita ejecutar con eficiencia las tareas archivística en las Administraciones Públicas y Privadas. Como así también, al perfeccionamiento de los profesionales Archivistas. Duración: La capacitación tendrá una duración de DIEZ (10) meses de cursada, previéndose dos (2) meses posteriores al cursado para recuperar los módulos didácticos no aprobados y presentar el Trabajo Final Integrador. Características del Programa: La característica de la capacitación universitaria en Gestión Documental y Administración de Archivos de modalidad DISTANCIA -VIRTUAL comprende actividades autoinstruccionales a través de la plataforma virtual y de Un Seminario de actividad presencial, con disertantes de temas específicos en la disciplina, siendo el mismo No Obligatorio. Con la matricula el participante recibe la clave de acceso a la plataforma de Educación Virtual, desde allí accederá a las Foros de cada Módulo, a la comunicación con el Docente a través del CHAT, al material bibliográfico y al cronograma académico. Perfil y Alcance del Certificado Universitario: El participante que complete la totalidad de los requisitos académicos recibirá el Certificado de Experto Universitario en Gestión Documental y Administración de Archivos, otorgado por la Universidad FASTA, y les permitirá desenvolverse en las administraciones públicas y privadas e instituciones. Plan de Estudio: El programa de estudios se estructura en un total de siete (7) Módulos. Basados en los principios de la disciplina Archivística, en temáticas de documentación y archivos e integrada interdisciplinarmente con los aportes de las Ciencias del Derecho, la aplicación de la Tecnología Informática y la Ética de la información y Profesional. Evaluación: La evaluación constará de trabajos prácticos, examen final de cada Módulo y la elaboración de un Trabajo Final Integrador a DISTANCIA- Virtual, a través de la plataforma educativa. Información: http://www.ufasta.edu.ar/Edist/Prematricula/prematricula.asp?Id_E=166&Id_D=2

Yndexa DMS – Aplicação web para informatização de procedimentos em arquivos

O amigo e arquivista Ricardo Sodre, do blog http://www.arquivista.net, enviou essa informação, confiram:

Colega,

Um sistema para informatização de procedimentos em arquivos está
próximo de ser lançado, é o Yndexa DMS. Uma aplicação web que pretende
auxiliar da criação do plano de classificação ao cadastro e trâmite de
documentos em instituições, equilibrando simplicidade e efetividade.

Segue o modelo “Software como Serviço” e é focado na simplicidade de
uso. De fato, o Yndexa DMS está sendo desenvolvido sob a inspiração do
método “Getting Real”, da 37signals, conhecida por ótimas soluções que
resolvem as necessidades do usuário com simplicidade e ‘euforia’. 🙂

As informações preliminares podem ser obtidas em
http://www.yndexa.com, incluindo algumas imagens da interface, que
está sendo “polida” com frequencia. 🙂

Um abraço,

Ricardo Sodré Andrade
Arquivista – DRT/BA 187