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Arquivo Corrente I – Módulo 5
Seguem os textos para serem utilizados durante o Módulo 5.
O Primeiro é “O arquivista e as políticas públicas de arquivo” do Prof. Renato Tarciso Barbosa de Sousa clique aqui
O Segundo é “O acesso à informação arquivística no Brasil: problemas de acessibilidade e disseminação” do Prof. José Maria Jardim clique aqui
Palestra “A Diplomática Contemporânea e os Arquivos”
Data: 26 de maio de 2009 (Terça-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Departamento de Ciência da Informação e Documentação (Prédio Anexo à Biblioteca Central da UnB)
Palestrante: ANA CÉLIA RODRIGUES, mestre e doutora em História Social pela USP, com pesquisa desenvolvida na área da construção teórica de metodologias em Arquivologia, com foco nos estudos de gênese documental. Graduada em História, com especialização em Organização de Arquivos pelo IEB/USP e pela Escuela Nacional de Archiveros do Peru, como bolsista da OEA. Sua experiência profissional se destaca junto aos arquivos municipais, como autora dos projetos de implantação e coordenação do Centro da Memória Santista (atual Fundação Memória e Arquivos de Santos/SP), Arquivo Municipal de Ouro Preto/MG, Arquivo Municipal de Campo Belo/MG e Arquivo Municipal de Campinas/SP. Tem realizando conferências em eventos e ministrado cursos da área de Arquivologia promovidos por instituições brasileiras e latino-americanas, como UNICAMP, USP, Escuela Nacional de Archiveros (Peru), Archivo General de la Nación (El Salvador), entre outras. Autora de trabalhos publicados em revistas nacionais e internacionais. Foi professora do Curso de Arquivologia da UNESP/Marília/SP de 2003 a 2008. Atualmente é professora do Curso de Arquivologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/RJ.
Informações: Secretaria do Curso de Arquivologia (61) 3307-2422 (a partir das 18h, com Divino) ou Comissão de Eventos do Curso de Arquivologia (Prof.a Miriam: mpmanini@uol.com.br).
Projeto abre arquivo secreto
fonte: Correio Braziliense 14/05/09
DITADURA
Projeto abre arquivo secreto
Texto enviado ao Congresso libera acesso a todos os documentos relativos à violação dos direitos humanos. Assim, crimes cometidos por agentes públicos não serão mais classificados como sigilosos
Edson Luiz e Daniel Pereira
“Existe o receio do mau uso de informações distorcidas por setores de oposição ao governo? Sim”, disse Hage. Pré-candidata à Presidência, Dilma é personagem de uma série de relatórios apócrifos que circulam na internet. Parte deles, segundo a ministra, é recheada de incorreções e são usados para miná-la politicamente. Enviado ontem ao Congresso, o projeto sobre acesso a informações muda os prazos de validade de cada documento. Os classificados como ultrassecretos, normalmente confeccionados em gabinetes ministeriais, militares e na Presidência da República, só podem ficar guardados por 25 anos, e não mais por 30 anos. Pelo texto, o prazo poderá ser prorrogado.
Banco de dados
Já a proteção dos papéis secretos cai de 20 para 15 anos, os reservados permanecem com o sigilo de cinco anos, enquanto que os confidenciais deixam de existir. O prazo de secretos e reservados não pode ser prorrogado segundo o projeto. Os papéis classificados durante períodos específicos, como a realização de atos internacionais no país, perdem a chancela após a concretização do evento. A intenção do governo é formar uma espécie de banco de dados ao qual a sociedade terá acesso. Para isso, todos os órgãos públicos serão obrigados a revisar seus documentos sigilosos em dois anos e, caso isso não aconteça, eles serão tornados públicos.
O Executivo quer abrir todos os arquivos existentes desde que não interfira em suas relações internacionais ou na soberania nacional.
Prazos novos
O governo enumerou seis motivos que podem ocasionar a classificação dos documentos públicos:Defesa
Site do Memória Reveladas
fonte: www.memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br
Foi lançado hoje em Brasília o Projeto Memória Reveladas. O Centro de Referência conta com um portal na Internet, por meio do qual os usuários terão acesso ao Banco de Dados Memórias Reveladas, contendo informações e reproduções digitais dos acervos do Arquivo Nacional e de instituições e entidades parceiras. O portal conta, também, com seções como Publicações Digitais, Exposições Virtuais, Multimídias, entre outras.
Segue um Perfil de como será o Centro de Referência Memórias Reveladas.
MEMÓRIAS REVELADAS é o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) institucionalizado pela Casa Civil da Presidência da República e implantado no Arquivo Nacional.
O Centro tem por objetivo geral tornar-se um pólo difusor de informações contidas nos registros documentais sobre as lutas políticas no Brasil, nas décadas de 1960 a 1980. Nele, fontes primárias e secundárias serão gerenciadas e colocadas à disposição do público, incentivando a realização de estudos, pesquisas e reflexões sobre o período.
Este Centro integra a Casa Civil da Presidência da República ao esforço nacional para a implementação e consolidação de políticas públicas voltadas para a gestão, organização, preservação e divulgação do patrimônio documental do país, valorizando a memória como um direito humano fundamental.
Memórias Reveladas funcionará como pólo catalisador de projetos e iniciativas de inúmeras entidades públicas e privadas existentes no país, realizando um trabalho apartidário de interlocução com as organizações que têm objetivos similares, respeitando princípios de jurisdição documental e partilhando procedimentos e resultados.
A ação do Centro promoverá:
- o fortalecimento das instituições arquivísticas públicas, transformando-as em espaços de cidadania, aptas a receberem os documentos públicos e privados de interesse público sobre a ação repressora do Estado brasileiro nas décadas de 1960 a 1980.
- o recenseamento de arquivos de interesse para o tema, produzidos e acumulados por órgãos e entidades da Administração Pública, bem como por pessoas e entidades de direito privado, em todo o território nacional, visando à sua localização, identificação, quantificação, organização, preservação e acesso.
- o intercâmbio de dados e informações com programas congêneres, em especial na América Latina.
O Centro, enquanto gestor de um sistema de informações, integrado a outros sistemas, deverá trabalhar com:
- informações, reservando a custódia física dos documentos às diferentes entidades (arquivos, bibliotecas, centros de memória, museus, universidades e pessoas físicas) que já a detêm, dentro de suas respectivas esferas de jurisdição;
- bancos de dados elaborados pelo próprio Centro ou pelas entidades a ele conectadas;
- documentos microfilmados e/ou digitalizados, de modo a permitir acesso a seu conteúdo integral (uma vez liberados de dispositivos de classificação) via Internet, a partir dos servidores de rede do Arquivo Nacional, gestor do Centro, ou das próprias instituições parceiras custodiadoras dos originais, que possuam os recursos tecnológicos disponíveis para este fim, integradas ao Portal do Centro .
O Centro adotará um conceito amplo de documento, de modo a abranger:
- arquivos acumulados pelo poder público, em especial os do aparato repressivo do Estado durante a ditadura militar no Brasil;
- arquivos de entidades privadas e de pessoas físicas que sejam relevantes para a compreensão do período;
- publicações periódicas que circularam no período estudado, quaisquer que tenham sido as linhas editoriais por elas adotadas;
- produção musical, literária, teatral, audiovisual e outras manifestações culturais alusivas ao período e à temática do Centro;
- documentos acumulados pelas comissões nacionais de reparação, anistia, direitos humanos e congêneres, públicas ou privadas;
- depoimentos, entrevistas, testemunhos e narrativas biográficas dos participantes, obtidos por meio dos recursos da história oral;
- produção literária e científica relacionada ao tema, como artigos, livros, dissertações e teses;
- todo e qualquer material, inclusive museológico, que permita a compreensão do período em seus antecedentes e desdobramentos.
O endereço do site é www.memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br
Visitem!!!
Governo envia lei sobre sigilo de documentos ao Congresso
fonte: Correio Braziliense 13/05/2009
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) anunciou nesta quarta-feira três ações do governo federal para tornar públicos documentos federais. Na prática, porém, as propostas mantêm a possibilidade de alguns documentos serem mantidos em sigilo. A diferença é que a proposta reduz o atual grupo de documentos reservados e sigilosos.
Dilma disse que o governo vai manter o sigilo sobre documentos relacionados a informações que coloquem em risco a defesa à soberania ou à integridade do território nacional, a condução de negociações ou relações internacionais, a vida, segurança ou saúde da população, estabilidade financeira e monetária do país; planos e operações estratégicas das Forças Armadas, autoridades nacionais, estrangeiras e familiares, atividades de inteligência, além do sigilo sobre informações fornecidas por Estados estrangeiros.
“Os órgãos públicos vão ter que revisar, de dois em dois anos, todo o processo relativo ao acervo sigiloso. É mantida a proteção à intimidade, honra, vida privada e imagem. Essa restrição não vai ser aplicada nos casos de consentimento expresso, tratamento médico, interesse público ou ordem judicial”, afirmou ela.
O governo vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que obriga os órgãos públicos federais a divulgarem informações solicitadas pela população. Cada órgão terá o prazo máximo de 30 dias para responder às consultas (20 dias prorrogáveis por mais 10). E, caso haja recusa, o projeto prevê que os interessados recorram à CGU (Controladoria Geral da União) para obter as informações necessárias.
O projeto muda os prazos de classificação para documentos sigilosos em mãos do governo (reservada, secreta e ultrassecreta), cujos prazos de sigilo serão de 5, 15 e 25 anos. Hoje o prazo máximo vai até 30 anos, prorrogável indefinidamente.
Na nova regra, ao final do período, os documentos se tornarão públicos. Mas uma Comissão de Reavaliação de Informações (no âmbito da Presidência) poderá manter o dado em sigilo indefinidamente. A diferença em relação ao sigilo eterno atual é que cada ministério hoje decide o que pode ficar guardado para sempre.
Os órgãos públicos também ficam obrigados a divulgar anualmente, na internet, uma lista de todos os documentos liberados e de todos os classificados como sigilosos.
Outra medida anunciada pelo governo foi a criação de edital que convoca os brasileiros a repassarem ao governo federal documentos relacionados ao período da ditadura militar. Dilma disse que o Executivo vai garantir o anonimato àqueles que encaminharem documentos. O edital terá vigência de um ano.
A ministra ainda anunciou a criação do Portal “Memórias Reveladas” que, em parceria com o arquivo nacional, vai disponibilizar o acervo referente ao período da ditadura na internet.
“Trata-se de uma ação de resgate a esses documentos que serão objeto de digitalização, tratamento especial, preservação através de recursos que a União vai disponibilizar”, afirmou a ministra.
Com Fórum fechado há oito meses, Vara de Maceió acumula 290 mil processos; 90% deles “guardados” no chão
Aproveitando a dica da aluna Isabela Felix de Arquivo Corrente II, segue notícia sobre o descaso com os arquivos no Poder Judiciário de Alagoas
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió
Prédio do Fórum, que deveria ter sido entregue funcionando em dezembro
Estantes já com marca de ferrugem, que deveriam guardar os processos da 15ª Vara
Estantes que deveriam guardar os processos estão jogadas na parte externa do Shopping, sujeitas a sol e chuva
O início de uma reforma no prédio do Fórum de Maceió (AL) tornou parte da Justiça de Alagoas em uma mera receptora de processos. A 15ª Vara Cível de Maceió, maior em número de ações do Estado, está com as atividades paralisadas há oito meses. O motivo seria um “erro estimativo” no prazo da obra, que deveria ter sido concluída em dezembro. Como a Vara recebe entre 17 e 20 mil processos por mês, nesse período estima-se que cerca de 150 mil processos chegaram para análise. E foram amontoados.
Hoje, somados aos casos anteriores à reforma, 260 mil processos estão empilhados no chão de duas salas no subsolo de um pequeno shopping da capital – onde a Vara foi instalada desde março. Além deles, outras 30 mil ações estão prontas para serem entregues à Vara pelo setor de distribuição do Fórum. Todos os processos esperam por uma decisão judicial.
O número de processos chama a atenção se levada em conta a população de Maceió. Com pouco mais de 900 mil moradores, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), existe uma média de um processo parado para cada 3,1 habitantes.
A 15ª Vara é responsável pela análise de cobranças judiciais de impostos e taxas municipais como IPTU e ISS. Enquanto os processos estão espalhados pelo chão, as estantes que deveriam guardar as ações estão ao relento na área externa do shopping, sob exposição de chuva e sol; várias delas apresentam pontos de ferrugem.
Com sede, mas sem funcionar
Mesmo com local definido e máquinas instaladas há pouco mais de dois meses, a Vara segue, na prática, sem funcionar. O motivo apontado agora é a falta de softwares nos computadores do setor de cartório. “Para o cartório funcionar é preciso de dois programas para termos acessos aos dados do Judiciário e da Prefeitura. Sem eles, é impossível funcionar”, explica o escrivão, que é integrante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas, Edmílson Rocha.
Entrada das duas salas onde estão os 260 mil processos acumulados no chão da 15ª Vara Cível de Maceió
Processos amontoados na segunda das duas salas onde estão os 260 mil ações
Sala do Shopping Miramar que abriga os servidores da 15ª Vara: sem funcionar
Segundo o juiz Leonilzo Freitas, responsável pela Vara, quando a reforma do Fórum foi anunciada pelo TJ/AL ficou decidido que a Vara iria esperar o fim da obra para retomar os trabalhos no Fórum reformado. Com a demora, a Prefeitura fechou um acordo com o TJ e destinou cinco salas de um shopping (que fica no mesmo bairro do Fórum) para abrigar os trabalhos. “Quando a reforma teve início, todo mundo pensou que ia ser rápida”, justificou o magistrado.
O juiz explica que o despacho dos casos deve ter início na próxima semana. “Tenho aqui 40 mil processos prontos para penhora. Já estou com uma equipe selecionando para ir despachando uma faixa de 500 a 1.000 por semana”, explicou o magistrado, afirmando que não há previsão para pôr em dia os processos da Vara. “Eu creio que termino meu tempo aqui, o titular volta, e eu não ponho isso em dia.”
O titular da Vara é o juiz Maurílio Ferraz, que foi eleito presidente da Associação de Magistrados de Alagoas. Ele está afastado das funções desde o ano passado e só voltará à Vara no final de 2010, caso não seja reeleito para o cargo.
Outro problema apontado pelo escrivão da Vara é a desorganização dos documentos contidos nas ações. “Todos esses processos do subsolo já estão digitalizados. O problema é que, quando uma pessoa vem aqui, ela precisa ter acesso o papel. Da forma como está, não temos como achar nada. Faltam condições para abrigar esses processos”, diz o escrivão.
Prédio foi interditado após “tremores”
O Fórum de Maceió foi desocupado após servidores perceberem “tremores” nas instalações do prédio, em agosto de 2008. O CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) constatou risco de desabamento, e o local foi interditado para obras. Segundo a placa colocada na frente do Fórum, a reforma deveria durar 120 dias e custar R$ 1,3 milhão. As outras Varas da Justiça, que funcionavam no prédio em reforma, estão hoje em salas alugadas em um prédio que fica em frente ao Fórum.
OAB vê “descaso” da Justiça
Embora seja o exemplo mais claro, o acúmulo de processos na 15ª Vara Cível de Maceió não é um problema isolado do Estado. É o que afirma o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Alagoas, Omar Coelho. “Na verdade está tudo paralisado na Justiça de Maceió. Antes mesmo da reforma já tínhamos problemas sérios de morosidade”, afirma
Oito meses depois do início da reforma, as obras ainda estão longe de serem concluídas. A previsão do TJ/AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) é que o Fórum fique pronto apenas no segundo semestre. “Não há atraso na obra. Ela não se resume a corrigir imperfeições observadas quando na construção do prédio. Estão sendo providenciadas ampliações e modernizações nas dependências do Fórum”, garante a presidente do TJ/AL, Elizabeth Carvalho, sem precisar um mês para a entrega do prédio.
Para a presidente do TJ/AL, o acúmulo de processos na Justiça de Alagoas é um problema antigo. “Enfrentamos dificuldades por conta de precariedade numérica de Magistrados e servidores. Não é por outra razão que está sendo realizado um concurso público para preencher claros na Carreira de Juiz Substituto e esperamos, ainda este ano, com igual providência selecionar servidores”, afirma a presidente do TJ/AL.
Elizabeth reconhece a lentidão da Justiça e destaca a aprovação de uma resolução que criou o projeto “Justiça Célere e Humanitária” para tentar diminuir o número de processos nas Varas e reduzir o número de presos provisórios (que em Alagoas respondem por 77% do total de detentos). “Pretendemos, com as providências listadas nessa resolução, atender e superar algumas de nossas deficiências já constatadas”, assegura a desembargadora.
Arquivo Corrente I – Módulo III e IV
Segue o documento “Metodologia para diagnóstico de arquivo correntes em organismos da administração pública federal” como complemento dos módulos III e IV
Salas do Arquivo Público do DF estão lotadas
Registros de candangos que viviam na poeira e entraram para a história. Gente simples, gente famosa. Tudo no arquivo que é público, visitado por estudantes e pesquisadores. Em breve, os documentos vão para a internet. Até a ata da reunião que escolheu o projeto vencedor: o avião do urbanista Lúcio Costa.
Onde a missão é preservar a história, justamente o tempo é o principal inimigo. Originais de projetos, como o do Supremo Tribunal Federal e o da Rodoviária do Plano Piloto, sofrem porque não são guardados em lugar ideal.
Não há mais espaço para guardar nada. Novos documentos serão arquivados no corredor. “Não é o local adequado. Mas é a escolha entre não recolher a documentação de valor histórico ou perdê-la por desconhecimento das pessoas que trabalham. A saída é recolher assim mesmo, o que nós chamamos de recolhimento selvagem, e buscar caminhos para tratar a documentação e disponibilizá-la para o pesquisador”, conta o arquivista Euler Frank.
Os funcionários do arquivo tentam ensinar funcionários do GDF a guardar tudo nos próprios órgãos. “A ideia é mostrar para os servidores a importância de guardar todos os documentos que eles produzem no ambiente de trabalho e despertar a consciência de preservar a história administrativa do Distrito Federal”, explica o arquivista Wagner Crispim.
A esperança é uma promessa do governador Arruda José Roberto Arruda: construir o Arquivo Nacional com cinemateca e um museu de imagem e som com depoimentos das pessoas que fizeram Brasília.
“Um povo sem história é um povo sem presente e sem futuro. O que nós fizemos no passado deve servir de estímulo para as pessoas se inspirarem, visando o futuro, e também para dizer o que não devemos fazer”, diz o superintendente do Arquivo Público, Luiz Mendonça.
De acordo com o superintendente, o arquiteto Oscar Niemeyer está finalizando o projeto da nova sede do arquivo, que deve ser construída perto do Centro de Convenções. O prédio terá três andares, além de dois subsolos para guardar o acervo.
Memórias Reveladas
Dia 13 de maio de 2009, em Brasília-DF
O MEMÓRIAS REVELADAS, um projeto de iniciativa da Casa Civil da Presidência da República e que conta com a coordenação do Arquivo Nacional, tem por objetivo tornar-se um pólo difusor de informações contidas nos registros documentais sobre as lutas políticas no Brasil, nas décadas de 1960 a 1980. Nele, fontes primárias e secundárias serão gerenciadas e colocadas à disposição do público, incentivando a realização de estudos, pesquisas e reflexões sobre o período. Para o usuário final, o Memórias Reveladas será apresentado, basicamente, como um portal e um banco de dados na Internet, que funcionarão como elos de ligação entre as entidades parceiras, oferecendo ao cidadão informações sobre o período da repressão militar no Brasil.
Detalhes com a coordenação:
Memórias Reveladas: Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985)
Coordenação – Arquivo Nacional
fonte: www.arquivonacional.gov.br
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Este Centro, a ser institucionalizado em breve, integrará a Casa Civil da Presidência da República ao esforço nacional para a implementação e consolidação de políticas públicas voltadas para a gestão, organização, preservação e divulgação do patrimônio documental do país, valorizando a memória como um direito humano fundamental.
Memórias Reveladas funcionará como pólo catalisador de projetos e iniciativas de entidades públicas e privadas existentes no país, realizando um trabalho apartidário de interlocução com as organizações que têm objetivos similares, respeitando princípios de jurisdição documental e partilhando procedimentos e resultados.
Uma dessas iniciativas visa estabelecer a Rede Nacional de Cooperação e Informações Arquivísticas, que tem como projeto-piloto o Memórias Reveladas. A Rede promoverá a integração dos arquivos brasileiros, a partir da alimentação progressiva, realizada on-line pelos parceiros, dos dados e informações contidos nos acervos no Banco de Dados Memórias Reveladas. Dessa forma, serão estreitados laços de cooperação entre instituições e entidades que desenvolvem, atualmente, ações estanques no trato da informação pública ou privada de interesse público. O Centro vem capacitando técnicos das instituições públicas e privadas parceiras na aplicação da Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, integrando informações em rede de um acervo em flagrante dispersão em arquivos, bibliotecas e centros de documentação e informação, tanto sob custódia de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, bem como em mãos de particulares. Até o momento cerca de quarenta instituições públicas e privadas, entidades e pessoas físicas detentoras de acervo aderiram à Rede.
Introdução à Arquivologia – Aula 4 – Trabalho
Seguem os textos para o trabalho à ser entregue no dia 09/05/09.
Arquivologia: Objetivos e Objetos da Profª. Heloisa Liberalli Bellotto Clique Aqui
A informação organica arquivistica do Prof. Renato Tarciso Clique Aqui
Arquivo e memoria 