Arquivo mensal: abril 2009

Introdução à Arquivologia – Aula 4 – Trabalho

Seguem os textos para o trabalho à ser entregue no dia 09/05/09.

Arquivologia: Objetivos e Objetos da Profª. Heloisa Liberalli Bellotto Clique Aqui

A informação organica arquivistica do Prof. Renato Tarciso Clique Aqui

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TJMS nomeia comissão para descartar ‘lixo’ dos Juizados Especiais

Essa notícia me deixou muito preocupado. Enquanto alguns tribunais estão trabalhando de forma criteriosa, avaliando e aplicando a Tabela de Temporalidade, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, trata a documentação de forma equivocada e ainda descumprem aLei 8159/91 e as Resoluções n. 5 e 7 do CONARQ que dispõem sobre os procedimentos de eliminação nos órgãos no Poder Público. Não se pode incinerar os documentos, após avaliados, os documentos destinados à eliminação devem ser triturados e levados a reciclagem, tudo isso é regulamentado. Vejam a notícia e deixe a opinião de vocês nos comentários sobre esse assunto.

fonte: http://www.jornaldiadia.com.br/jdd/index.php?option=com_content&view=article&id=9425:tjms-nomeia-comissao-para-descartar-lixo-dos-juizados-especiais-&catid=52:justica&Itemid=74

TJMS nomeia comissão para descartar ‘lixo’ dos Juizados Especiais  
Escrito por Edmir Conceição* TV Morena   
Sáb, 25 de Abril de 2009 21:38
Tribunal prepara descarte de documentos e processos já transitados em julgado e arquivados há mais de cinco anos para aliviar es
ReproduçãoProcessos vão se acumulando e acabam ‘engolindo’ os espaços físicos das repartições judiciárias

O Tribunal de Justiça do Estado prepara novo descarte de processos e documentos de seu ‘arquivo morto’, para aliviar o espaço nos Juizados Especiais. No final de outubro de 2007 o TJMS incinerou algo em torno de 5 toneladas de documentos (aproximadamente 12 mil processos) com decisões tomadas há mais de cinco anos. Nesse novo descarte a incineração pode ser adotada se o Tribunal entender que a reciclagem compromete a inviolabilidade das partes citadas nos documentos.

O presidente do TJMS, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, baixou portaria no dia 13 designando uma comissão para analisar e selecionar os documentos para eliminação de ‘autos findos’, determinando ainda ‘cautelas necessárias’ para não apagar a história do Judiciário. Devem ser descartados dos os processos com ‘trânsito em julgado e arquivados há mais de cinco anos”’.

Na incineração de 2007, foram para o forno cinco toneladas de processos de habeas corpus, mandados de segurança e revisão criminal dos anos de 1979 a 2000. A comissão ainda vai definir abrangência e tipos de documentos a serem descartados no âmbito dos Juizados Especiais.

De acordo com a diretora da Secretaria dos Juizados Especiais, Maria José Teixeira Marcelo, o descarte será feito em todos os juizados do Estado, com o objetivo de redução da massa documental, para a liberação de espaços físicos e, principalmente, para melhorar a eficiência administrativa e a conservação dos documentos de guarda permanente.

A comissão do descarte dos Juizados Especiais será presidida pela juiza da 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli. A comissão é formada ainda por mais cinco membros – três da Secretaria dos Juizados Especiais e dois da Coordenadoria de Memorial e Arquivo do Tribunal de Justiça, que terão auxílio do diretor de cartório/escrivão, além de outros servidores.

O projeto de descarte, segundo o TJMS, foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e pela Secretaria dos Juizados Especiais ‘em virtude da necessidade de adotar providências que permitam reduzir os elevados custos na construção ou aluguel de prédios para o armazenamento de ações judiciais transitadas em julgado’, além do risco de deterioração dos arquivos que não têm capacidade para acondicionar grandes volumes de processos.

Segundo o TJMS, a comissão analisará processo por processo. O critério rigoroso evitará o descarte de processos ‘atuais’. Todas as partes serão intimadas para reclamar a recuperação de documentos.

Biblioteca Digital Mundial reúne instituições de todo o mundo

28/04/200902h30  Fonte: www.folha.com.br

Biblioteca Digital Mundial reúne instituições de todo o mundo

FERNANDA EZABELLA
Colaboração para a Folha de S.Paulo

Uma viagem pelas tribos maoris, da Nova Zelândia, passando por índios zulus e esquimós, ficou possível em apenas alguns cliques, graças a centenas de fotos raras reunidas num portal da internet, que pretende ser a biblioteca de Alexandria do futuro.

A Biblioteca Digital Mundial (www.wdl.org), lançada semana passada em Paris, surgiu do esforço da Unesco e da Biblioteca do Congresso dos EUA em promover, de forma gratuita e em sete idiomas (português incluso), conteúdos culturais de vários países.

Por enquanto, há 1.340 itens, como manuscritos japoneses do século 16, mapas antigos da América Latina, gravuras do italiano Braccelli do século 17 e um livro ilustrado com fábulas de La Fontaine do século 19.

Entre os 11 filmes disponíveis, há um curta dos Irmãos Lumière com imagens de touradas na Espanha, em 1896.

O Brasil –único país de língua portuguesa participante e um dos membros-fundadores do projeto– é responsável, por meio da Fundação Biblioteca Nacional, pelo segundo maior acervo do portal, perdendo para os EUA. Dos 4.000 itens que a instituição mandou ao projeto, 157 estão disponíveis, entre mapas dos séculos 16 ao 18 e 42 álbuns de fotografias. O resto entrará gradualmente.

Fotos do imperador

É bom saber que, antes da Biblioteca Digital Mundial, já existia a Biblioteca Nacional Digital (www.bn.br/bndigital), organizada pela fundação brasileira e com um acervo sobre o país bem maior em relação ao portal internacional.

Está lá, por exemplo, a Coleção Thereza Christina Maria, com 2.570 fotos digitalizadas que pertenceram ao imperador Pedro 2º e foram deixadas por ele à Biblioteca Nacional. Na Biblioteca Digital Mundial, a coleção está presente em cerca de 70 registros. Além de uma foto da princesa Isabel, há vistas do Rio e imagens de quituteiras baianas do século 19.

No portal brasileiro, embora as ferramentas de navegação não sejam tão simpáticas quanto às do portal internacional, há arquivos de diversos países, como fotos do Líbano e da Grécia do século 19, refletindo os interesses do imperador.

Sobre o Brasil, há outras instituições dentro da Biblioteca Digital Mundial com itens relacionados, como a própria Biblioteca do Congresso, que guarda um mapa da cidade de Salvador de 1671 e um livro ilustrado do ex-presidente Theodore Roosevelt sobre sua expedição em terras brasileiras no começo do século 20.

A Unesco e os EUA investiram US$ 60 milhões no projeto. Já o custo para a participação da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) foi zero. “Eles nos cederam, em comodato, um scanner de alta definição para documentos de grande porte, o que acelerou nosso trabalho”, disse Liane Amadeo, uma das diretoras da FBN.

“A Biblioteca Digital Mundial será a biblioteca de Alexandria do futuro, com o mais importante de cada nação”, disse, sobre o maior acervo de cultura e ciência da antiguidade.

Segundo ela, o tema para a próxima fase da Biblioteca Digital Mundial é música. E a FBN mandará ao projeto, já na semana que vem, 100 arquivos sonoros de MP3, dos mais de 8.000 que possuem, com dez segundos de duração para não infringir leis de direitos autorais, de músicos como Pixinguinha.

Arquivo Corrente I – aula 6

Prezados,

Seguem dois textos que serão utilizados nas proximas aulas (28 e 30/04).

O primeiro é Arquivópolis: uma utopia pós-moderna do Prof. Luis Carlos Lopes Clique aqui

O Segundo é Os arquivos montados nos setores de trabalho… do Prof. Renato Tarciso Clique aqui

Arquivo Corrente II – Aula 5

Prezados,

Segue o texto do Terry Cook, intulado “La evaluación archivistica de los documentos que contienen informaciones personales”

http://unesdoc.unesco.org/images/0009/000906/090644so.pdf

Esse texto é referencia para a avaliação

Arquivo Corrente II – Aula 3

Segue o link do texto Gestão de Documentos, da profª Ana Celeste Indolfo. Este texto é base para um dos temas da prova!!! Leiam para discutirmos em sala terça feira

http://www.arquivistica.net/ojs/viewarticle.php?id=155&layout=abstract

FAXINA NOS ARQUIVOS DA JUSTIÇA

Correio Braziliense 09/04/09 p. 60

Faxina nos arquivos da Justiça
Até 2010, o TJ espera se livrar de 300t de papéis que somam mais de um milhão de processos. Os casos vêm sendo digitalizados e as páginas, já picotadas, serão doadas a cooperativas de reciclagem

 

Adriana Bernardes
Da equipe do Correio

 

Fotos: Iano Andrade/CB/D.A Press
Milhares de caixas com processos lotam o arquivo central do TJDFT: depois de analisados e selecionados, 10 mil casos da 1ª Vara de Delitos de Trânsito, de 1970 a 2004, serão triturados no próximo dia 15  

 

Em meio a 90 mil caixas onde são guardados 1,4 milhão de processos, aos poucos revela-se a história do Poder Judiciário em Brasília. E com ele, a própria história da capital. A imensidão de papéis acaba por contar casos de furtos, roubos, assassinatos, partilha de bens e acidentes de trânsito. Alguns, de repercussão nacional, são considerados históricos, como o processo do homicídio da menina Ana Lídia Braga, aos 7 anos, em 1973, que nunca apontou um culpado. E do jornalista do Correio Braziliense, Mário Eugênio Rafael de Oliveira, assassinado em 1984 no exercício da profissão.

Uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de modernizar seus arquivos vai tirar casos como esses das prateleiras empoeiradas do arquivo central da instituição. Mais do que isso, vai garantir a preservação do original de todos os processos considerados históricos. Os corriqueiros também serão preservados, mas de outra forma: terão as principais partes digitalizadas e arquivadas e os papéis serão picotados e doados a cooperativas de reciclagem.

A separação, a limpeza e a digitalização vêm ocorrendo há quatro anos. A primeira remessa vai ser eliminada dos arquivos do TJ na próxima quarta-feira. São 10 mil processos da 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília de 1970 a 2004. O material deve gerar seis toneladas de papel que serão doados à Central das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop/DF). Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça publicou um edital convocando as partes envolvidas nos processos a serem inutilizados. Se elas quiserem, poderão tirar cópia dos textos.

O vice-presidente do TJ, desembargador Romão Cícero de Oliveira, salientou que a destruição seguiu regras da Lei Federal n º 8.159 de 9 de janeiro de 1991 e das Resoluções nº 008, de 31 de agosto de 2005, e nº 12, de 16 de dezembro de 2008, ambas do próprio tribunal. Antes de serem eliminadas, as peças jurídicas foram classificadas de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos do TJDFT, elaborada por uma comissão de juizes e servidores especializados.

“Muitos desses processos apenas entulhavam os armários. A partir do momento em que são catalogados e separados, vamos guardar apenas os que têm valor histórico ou ainda são passíveis de alguma demanda. E mesmo os que serão eliminados terão as suas principais peças digitalizadas e arquivadas”, reforçou o desembargador. O material se transformará em renda para mais de 2 mil famílias beneficiadas pela cooperativa. Até 2010, a intenção é se livrar de 300 toneladas de papéis.

Primeira sentença
Entre as relíquias, descobriu-se a primeira sentença proferida em Brasília, nos idos de 8 de junho de 1960. Nas páginas hoje amareladas, a decisão foi datilografada. Ciente do seu papel para a história, o então juiz Joaquim de Souza Neto, da 1ª Vara Criminal, registrou na sentença a importância daquele ato (veja trechos na arte). O réu, “um cearense, simples, humilde e sincero” nas palavras do juiz, fora acusado de ter furtado um ferro elétrico da loja de um comerciante da cidade. Acabou inocentado.

No entendimento do juiz, o homem “…foi vítima de uma maldade da vida, colhido por uma impiedosa aparência quando prestava um favor, vendendo o ferro a pedido de um conhecido que, ferido num pé, necessitava de dinheiro para comprar uma injeção. Agia com tanta bondade e inocência que ofereceu o ferro ao legítimo dono, na loja de onde fora subtraído”.

Há histórias menos dramáticas. E algumas que sempre suscitarão a curiosidade de alguma parcela da população. É o caso do inventário de partilha de bens do presidente Juscelino Kubitscheck. “Não podemos admitir que, daqui a 100 anos, alguém chegue a Brasília e não possa consultar o processo do inventário do homem que construiu Brasília”, destacou o desembargador Romão Cícero. O inventário do general Golbery do Couto e Silva será preservado da mesma forma.

Um fato que abalou o Senado em 1963 também está lá. O processo do assassinato cometido pelo então senador Arnon Affonso de Farias Mello — pai do senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Melo. Ele sacou uma arma dentro do Plenário e atirou contra seu inimigo político, o senador Silvestre Péricles de Góes Monteiro. Acabou acertando o senador José Kairala.

Aos poucos, as principais peças dos processos históricos digitalizados estão sendo inseridas no site do Tribunal de Justiça. É só acessar http://www.tjdft.jus.br e seguir o roteiro: institucional/memória digital/história do TJDFT/processos históricos. Já estão incluídos a primeira sentença, o habeas corpus número 1 e o primeiro mandado de segurança.


Trechos da sentença de 8 de junho de 1960: o réu foi absolvido

 

 

Arquivo Corrente II – aula 2

Pessoal, iremos trabalhar com a Lei 8159/91, que dispõe sobre a política nacional de Arquivos públicos e privados.

Segue o link para vocês http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm

Arquivo Corrente II – Aula 1

Sejam todos bem vindos!

Segue o texto da Profª Maria Celia Paoli, Memória, História e Cidadania: O Direito ao Passado click aqui

Arquivo Corrente I – Aula 1

Sejam bem vindos todos os alunos das disciplinas Arquivo Corrente 1, Arquivo Corrente 2 e Introdução à Arquivologia.

Aqui no blog disponibilizarei os textos das disciplinas, além de lançar questões a serem discutidas por todos, fiquem a vontade para usar os comentários abaixo de cada tópico.

De inicio segue o texto do professor Renato Tarciso intitulado “A informação orgânica arquivística”